01/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
23/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/10/2024 16:38

Suspensão Condicional do Processo
21/09/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0700312-72.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO BARROS SANDOVAL E SILVA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 29/10/2024 Hora: 14:00.

Certifico que a intimação do acusado para audiência será enviada or Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que as medidas protetivas estão vigentes (0709111-41.2023.8.07.0017) e que a serventia está aguardando a resposta da vítima se deseja mantê-las ou não.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 26/08/2024 17:29 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
27/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
22/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:22

Juntada de folha de passagens
15/08/2024 17:39

Recebidos os autos
15/08/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/08/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2024 07:10

Recebidos os autos
22/06/2024 07:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/06/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
16/06/2024 20:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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