17/06/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:02

Transitado em Julgado em 06/06/2025
17/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753710-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGETE FREITAS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237724571 e transferência(s) ID 238236480 e 238236483.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/06/2025 19:55

Recebidos os autos
06/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:32

Recebidos os autos
23/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:32

Outras decisões
22/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:59

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/12/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2024 16:59

Recebidos os autos
20/12/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 13:22

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GEORGETE FREITAS PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
22/11/2024 19:25

Recebidos os autos
22/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753710-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEORGETE FREITAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 11:14

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753710-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEORGETE FREITAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:18

Recebidos os autos
12/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:18

Outras decisões
27/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700412-71.2021.8.07.0004

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Claudinei Brandao Pereira

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0711361-52.2024.8.07.0004

Banco Safra S A

Eder Goncalves Duraes

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0773026-33.2024.8.07.0016

Zero Um Curso Prepraratorio LTDA

Thiago Cardoso Carneiro

Advogado: Renad Langamer Cardozo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0731414-63.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luzirene Facundo da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0738864-12.2024.8.07.0016

Ghislaine da Conceicao Resende de Souza

Concebra - Concessionaria das Rodovias C...

Advogado: Rafael Barreto Bornhausen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 23:06

Exibir Processo