STJ - 0701901-61.2022.8.07.0020

15/07/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

04/05/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353987/2024

04/05/2024 21:02

Protocolizada Petição 353987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ROSA FERREIRA MONTEIRO

23/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/08/2023 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830866/2023

23/08/2023 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 10:46

Protocolizada Petição 830866/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

09/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/04/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS