28/07/2025 19:41

Recebidos os autos
28/07/2025 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/07/2025 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/07/2025 23:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 17:25

Recebidos os autos
26/05/2025 17:25

Deferido o pedido de ROSILDA TEIXEIRA DE MORAES - CPF: *42.***.*94-49 (REQUERENTE).
23/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:18

Recebidos os autos
09/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ROSILDA TEIXEIRA DE MORAES em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:17

Recebidos os autos
17/11/2023 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 18:55

Juntada de Petição de apelação
17/05/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/05/2023 17:53

Recebidos os autos
17/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:27

Recebidos os autos
20/04/2023 19:27

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:21

Expedição de Certidão.
09/04/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 21:10

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
23/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 03:45

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 08:00

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:10

Recebidos os autos
24/02/2023 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/02/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2023 15:17

Recebidos os autos
23/02/2023 15:17

Outras decisões
23/02/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/02/2023 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 07:17

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 19:01

Recebidos os autos
13/02/2023 19:01

Gratuidade da justiça não concedida a ROSILDA TEIXEIRA DE MORAES - CPF: *42.***.*94-49 (REQUERENTE).
13/02/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/02/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/02/2023 13:59

Recebidos os autos
13/02/2023 13:59

Declarada incompetência
13/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:15

Distribuído por sorteio
10/02/2023 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 19:11

Juntada de Petição de laudo médico
10/02/2023 19:10

Juntada de Petição de laudo médico
10/02/2023 19:10

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:09

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:09

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:09

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:09

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:08

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:08

Juntada de Petição de documento de identificação
10/02/2023 19:07

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/02/2023 19:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

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