TJDFT - 0703823-17.2020.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 10:52
Transitado em Julgado em 28/09/2023
-
28/09/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA em 06/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/08/2023 00:33
Publicado Sentença em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 19:46
Recebidos os autos
-
10/08/2023 19:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/08/2023 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:19
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
01/08/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703823-17.2020.8.07.0018 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Polo ativo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca alegação de ausência do interesse de agir pela perda superveniente do objeto levantada pelo DISTRITO FEDERAL ao ID 166333783, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, intime-se o Ministério Público para parecer, no mesmo prazo.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 18:41:38.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J -
28/07/2023 19:01
Recebidos os autos
-
28/07/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 01:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 11/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 00:33
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 19:53
Recebidos os autos
-
26/06/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/06/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 15:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2023 22:40
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 12:31
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
02/01/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
02/01/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2020 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE em 22/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 03:14
Publicado Despacho em 15/09/2020.
-
15/09/2020 03:14
Publicado Despacho em 15/09/2020.
-
14/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 16:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 15:23
Recebidos os autos
-
10/09/2020 15:23
Expedido alvará de levantamento
-
10/09/2020 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/09/2020 08:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/08/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 03:08
Publicado Decisão em 18/08/2020.
-
17/08/2020 22:58
Recebidos os autos
-
17/08/2020 22:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2020 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2020 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 12:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2020 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/08/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 19:08
Recebidos os autos
-
12/08/2020 19:08
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/08/2020 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/08/2020 19:21
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 09:20
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2020 18:43
Recebidos os autos
-
21/07/2020 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/07/2020 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2020.
-
16/07/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 15:07
Recebidos os autos
-
13/07/2020 15:07
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/07/2020 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/07/2020 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2020 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 17:29
Recebidos os autos
-
30/06/2020 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/06/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 09:11
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 02:28
Publicado Decisão em 19/06/2020.
-
19/06/2020 02:28
Publicado Decisão em 19/06/2020.
-
18/06/2020 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 19:38
Recebidos os autos
-
16/06/2020 19:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2020 08:46
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 07:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/06/2020 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2020 09:35
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2020 22:06
Juntada de Petição de manifestação;
-
10/06/2020 22:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 10/06/2020.
-
10/06/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 16:03
Expedição de Mandado.
-
08/06/2020 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 15:22
Recebidos os autos
-
08/06/2020 15:22
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2020 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2020
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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