23/05/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de IEDA BORGES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:50

Recebidos os autos
24/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:30

Processo Desarquivado
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IEDA BORGES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:28

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:34

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 10:44

Recebidos os autos
25/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:44

Outras decisões
22/11/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de IEDA BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704285-37.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IEDA BORGES DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 07:57:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:22

Recebidos os autos
23/10/2024 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704285-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IEDA BORGES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante se observa do ID 208480274, nos autos do agravo de instrumento nº 0731283-96.2021.8.07.0000, em embargos de declaração, foi proferida decisão para que seja aplicada a Taxa Selic a contar da vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021, com a exclusão dos juros moratórios que já compõem a dívida.

Assim, consoante determinado em instância superior, a Taxa Selic deverá ser aplicada ao caso a contar de 09/12/2021 sobre o valor principal da dívida (e não sobre o montante consolidado).

Portanto, com razão o réu.

Retornem os autos à Contadoria Judicial, para adequar os cálculos ao quanto decidido no recurso interposto, conforme ID 208480274.

Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, desassociem-se os autos associados a estes.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 18:20

Recebidos os autos
14/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
19/09/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704285-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IEDA BORGES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Diante do provimento do Agravo de Instrumento de ID 208480275, foram apresentados os cálculos de ID 209688082.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem acerca dos cálculos apresentados.

Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 96306298, pg. 7) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 96434254, pg. 90.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:06

Recebidos os autos
04/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:06

Outras decisões
03/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2024 21:33

Recebidos os autos
02/09/2024 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 20:52

Desapensado do processo #Oculto#
26/12/2022 19:30

Recebidos os autos
26/12/2022 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:40

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:38

Recebidos os autos
16/02/2022 14:38

Outras decisões
16/02/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de IEDA BORGES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:44

Recebidos os autos
14/01/2022 14:44

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/01/2022 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:10

Expedição de Certidão.
30/11/2021 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 08:38

Recebidos os autos
19/11/2021 08:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/11/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:33

Recebidos os autos
17/11/2021 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2021 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 09:48

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de IEDA BORGES DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:34

Recebidos os autos
02/09/2021 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2021 18:03

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:30

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 17:00

Recebidos os autos
02/07/2021 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2021 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716629-45.2024.8.07.0018

Katia Cardoso dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Martins Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0735294-66.2024.8.07.0000

Osmar Valente Ornelas Filho

Alvorada Sc Fundo de Investimento em Dir...

Advogado: Thiago Lobo Fleury

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0728697-78.2024.8.07.0001

Cleonice Passos de Araujo do Prado

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0717921-59.2024.8.07.0020

Artur Augusto Lobao

Nicholas de Oliveira Marttins

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0716475-27.2024.8.07.0018

Paula Gabriella Oliveira de Almeida

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 14:23

Exibir Processo