TJDFT - 0715610-92.2023.8.07.0000

10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499407 - AgInt nos EDcl no REsp 2110240 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SÉRGIO JESUS DE SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2110240/DF

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2110240/DF

01/07/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 499407/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 499407/2025 -

04/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499407/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 499407/2025

02/06/2025 20:11

Protocolizada Petição 499407/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419876/2025

13/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 419876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 322211/2025 - EDcl

09/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322211 - EDcl no REsp 2110240 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 15:20

Embargos de Declaração de SÉRGIO JESUS DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00322211 - EDcl no REsp 2110240

29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 322211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 322211/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322211/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322211/2025

11/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 322211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307026/2025

08/04/2025 14:59

Protocolizada Petição 307026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 20:00

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e provido

04/12/2024 07:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 366.

03/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/12/2024 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

03/12/2024 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/12/2024 08:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/08/2024 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 08:09

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521798/2024

20/06/2024 18:34

Protocolizada Petição 521798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 351156/2024 - EDcl

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351156 - EDcl no REsp 2110240 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:31

Embargos de Declaração de SÉRGIO JESUS DE SOUZA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00351156 - EDcl no REsp 2110240

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382067/2024

13/05/2024 09:52

Protocolizada Petição 382067/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354743/2024

06/05/2024 08:08

Protocolizada Petição 354743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 351156/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351156/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 351156/2024

03/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 351156/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e provido

19/12/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/11/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/11/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS