14/07/2025 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:18

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de SERGIO JESUS DE SOUZA - CPF: *86.***.*62-04 (AGRAVANTE)
25/10/2024 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 14:47

Recebidos os autos
25/10/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 11:04

Recebidos os autos
25/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:27

Juntada de Petição de agravo interno
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 14:29

Recebidos os autos
23/08/2024 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 13:02

Recebidos os autos
23/08/2024 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:53

Recebidos os autos
23/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2024 12:38

Recebidos os autos
21/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/08/2024 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 11:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/11/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de SERGIO JESUS DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:35

Recebidos os autos
11/10/2023 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2023 22:35

Recebidos os autos
11/10/2023 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2023 22:35

Recurso extraordinário admitido
11/10/2023 22:35

Recurso especial admitido
04/10/2023 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2023 09:12

Recebidos os autos
04/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 06:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 06:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:22

Recebidos os autos
28/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/08/2023 12:02

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:53

Recebidos os autos
21/08/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/08/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:01

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 19:09

Recebidos os autos
20/06/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
25/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:30

Expedição de Ato Ordinatório.
23/05/2023 12:03

Juntada de Petição de agravo interno
03/05/2023 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:22

Recebidos os autos
27/04/2023 19:22

Efeito Suspensivo
27/04/2023 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/04/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/04/2023 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:13

Desentranhado o documento
26/04/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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