16/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:11

Recebidos os autos
26/05/2025 17:11

Determinado o arquivamento
26/05/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:33

Outras decisões
06/05/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:28

Recebidos os autos
11/04/2025 14:28

Outras decisões
10/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:59

Recebidos os autos
26/03/2025 12:59

Outras decisões
25/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/03/2025 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:36

Recebidos os autos
10/03/2025 13:36

Outras decisões
06/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos e acolho-os, visto que realmente ocorreu um erro material na decisão.

Declaro, pois, que a sentença de ID 211993598, em seu dispositivo, no item (2), passa a ter a seguinte redação: 2) CONDENAR as requeridas a pagarem a quantia de valor de R$ 1.246,32, em dobro, a título da repetição do indébito, à parte autora, no total de R$ 2.492,64 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde a citação.
10/02/2025 13:22

Recebidos os autos
10/02/2025 13:22

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2025 23:59.
02/01/2025 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:30

Recebidos os autos
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:51

Recebidos os autos
07/11/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:42

Recebidos os autos
08/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS da inicial, para: 1) declarar a inexistência da dívida, no valor de R$ 779,60 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao cartão 5222********2941, em nome da parte autora; e 2) CONDENAR as requeridas a pagarem a quantia de R$ 1.005,19 (um mil e cinco reais e dezenove centavos ), a título da repetição do indébito, à parte autora, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde a citação.
23/09/2024 17:13

Recebidos os autos
23/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753724-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2024 18:03

Recebidos os autos
29/08/2024 18:03

Outras decisões
29/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 08:01

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:46

Recebidos os autos
24/06/2024 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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