24/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
23/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706092-02.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: KAREN BORGES DE MEDEIROS ROCHA OFENSOR: DAVI METAXA DE OLIVEIRA MEDEIROS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando a manifestação da ofendida Nome: KAREN BORGES DE MEDEIROS ROCHA Endereço: SRIA I RUA QUARESMEIRA 2A - GERAL SQB BLOCO M APT 201 ALAMEDA QUARESMEIRA - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 99181-0893, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 210123693, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: DAVI METAXA DE OLIVEIRA MEDEIROS ROCHA Endereço: Colônia Agrícola Águas Claras Chácara 39, Casa 3, Guará I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71090-465, telefone: (61) 99562-3141.

Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 11:02:28.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
09/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:34

Recebidos os autos
06/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:34

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
06/09/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/09/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:56

Expedição de Mandado.
19/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/08/2024 16:03

Recebidos os autos
19/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:11

Processo Desarquivado
12/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:10

Recebidos os autos
18/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:10

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/06/2024 17:10

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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