26/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732234-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MEIRELES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA A sentença sob o id. 231895399 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos embargos aclaratórios.

A esse respeito, pela pertinência: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

Inconformismo quanto ao seu teor deve ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita invocada para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal.

REJEITO - OS e mantenho incólume o ato judicial objurgado.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 18:46

Recebidos os autos
12/05/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 22:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:34

Recebidos os autos
08/04/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 15:46

Recebidos os autos
28/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732234-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MEIRELES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o ID. 211482257 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
19/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732234-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MEIRELES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial sob o id. 209809765.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/09/2024 18:17

Recebidos os autos
03/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:17

Outras decisões
03/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:08

Recebidos os autos
08/08/2024 18:08

Outras decisões
06/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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