22/04/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:29

Recebidos os autos
01/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:25

Expedição de Autorização.
17/12/2024 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759536-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVANIA PIMENTEL JACINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
09/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:30

Recebidos os autos
14/06/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:49

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de OSVANIA PIMENTEL JACINTO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:58

Recebidos os autos
14/05/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:14

Recebidos os autos
28/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:11

Recebidos os autos
24/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:11

Outras decisões
19/10/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 22:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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