04/06/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:24

Recebidos os autos
24/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.***.***/0001-71 (EXEQUENTE)
18/04/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 09:34

Transitado em Julgado em 19/02/2024
08/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704888-50.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 EXECUTADO: JOELMA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS MACHADO SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 e JOELMA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS MACHADO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 179887197.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Por oportuno, conforme manifestação da ré de ID 178692101, observo que o montante penhorado de R$ 5.560,94, valor total previsto no acordo, é destinado para a quitação da obrigação executada.

Assim, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, independentemente de preclusão, com relação aos valores penhorados de R$ 20,00, em 13/10/2023 (ID 175089688), e R$ 5.540,94, em 22/10/2023 (ID 175903555), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários no prazo de cinco dias.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Murilo dos Santos Guimarães, OAB/DF 51781 (ID 73238842). À secretaria, ainda, para que verifique se houve o bloqueio ou penhora na conta da executada, neste processo, no valor de R$ 105,34, registrado no extrato de ID 178692126.

Tendo havido bloqueio, anote a baixa dessa constrição.

No caso de penhora, expeça alvará de levantamento dessa quantia em favor da executada, independentemente de preclusão.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
20/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 19:18

Recebidos os autos
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:18

Homologada a Transação
29/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/11/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
22/10/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/10/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/10/2023 17:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/10/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/10/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/10/2023 13:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/09/2023 17:04

Recebidos os autos
25/09/2023 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704888-50.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de proposta de acordo retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:22

Recebidos os autos
07/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:22

Outras decisões
29/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
18/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 15:24

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:49

Recebidos os autos
26/07/2021 13:49

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/07/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:55

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:46

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 12:58

Expedição de Certidão.
28/05/2021 20:34

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:23

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:14

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:42

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.***.***/0001-71 (EXEQUENTE) em 09/04/2021.
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 21:11

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:40

Recebidos os autos
25/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/02/2021 19:22

Expedição de Certidão.
12/02/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 07:33

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.***.***/0001-71 (EXEQUENTE) em 28/01/2021.
29/01/2021 14:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.***.***/0001-71 (EXEQUENTE) em 28/01/2021.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 11:31

Expedição de Certidão.
05/01/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 16:06

Expedição de Certidão.
27/11/2020 12:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/10/2020 14:11

Expedição de Mandado.
29/10/2020 14:09

Expedição de Mandado.
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:42

Recebidos os autos
08/10/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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