16/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
14/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 08:42

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
03/10/2023 02:47

Publicado Edital em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 16:49

Expedição de Edital.
05/09/2023 15:19

Recebidos os autos
05/09/2023 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
22/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 09:55

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
04/03/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 10:14

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 22:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 23:55

Expedição de Mandado.
30/08/2022 22:33

Expedição de Certidão.
29/08/2022 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 07:37

Expedição de Mandado.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 21:59

Recebidos os autos
18/03/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 21:59

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/09/2021 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013412-84.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA FOGAO CHINES LTDA - ME DECISÃO Processo que tem como objeto execução de ICMS.

Competência absoluta superveniente estabelecida para a 2ª Vara de Execuções Fiscais do DF.

Necessidade de envio do feito, face a incompetência absoluta deste Juízo.

Remetam-se via pje. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:42

Recebidos os autos
08/04/2021 15:42

Declarada incompetência
01/03/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2021 15:00

Expedição de Certidão.
14/07/2019 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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