14/04/2025 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 11:22

Recebidos os autos
14/04/2025 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 15:11

Recebidos os autos
28/02/2025 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:18

Recebidos os autos
04/11/2024 21:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:48

Recebidos os autos
17/10/2024 14:48

Outras decisões
04/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2024 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:47

Recebidos os autos
20/09/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:17

Recebidos os autos
30/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709120-73.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON TOLENTINO BENTO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se certidão para habilitação do crédito constante na planilha de ID 166371071, em favor de WELLINGTON TOLENTINO BENTO, nos autos da ação de falência n. 0708011-91.2022.8.07.0015, que tramita perante a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.

Após, suspenda-se o feito, nos termos do artigo 6° c/c inciso V do art. 99 ambos da Lei 11.101/2005.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:57

Recebidos os autos
21/08/2023 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 17:53

Recebidos os autos
28/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709120-73.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON TOLENTINO BENTO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO I - Intime-se "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para se manifestar sobre a petição de ID 166371067.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Não havendo oposição, expeça-se certidão para habilitação do crédito.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2023 13:37

Recebidos os autos
26/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2023 12:52

Processo Desarquivado
25/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:50

Arquivado Provisoramente
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 08:38

Recebidos os autos
30/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 18:08

Recebidos os autos
24/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 18:08

Recebidos os autos
06/03/2023 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2019 17:51

Recebidos os autos
19/11/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2019 05:36

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 14:05

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 17/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2019 17:49

Expedição de Mandado.
03/06/2019 15:27

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2019 03:12

Publicado Decisão em 29/05/2019.
28/05/2019 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 16:45

Recebidos os autos
24/05/2019 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2019 17:33

Processo Desarquivado
16/05/2019 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2019 09:17

Arquivado Provisoramente
20/02/2019 09:16

Juntada de Certidão
19/02/2019 05:15

Publicado Certidão em 19/02/2019.
18/02/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 12:46

Expedição de Certidão.
15/02/2019 12:46

Juntada de Certidão
14/02/2019 13:42

Expedição de Alvará.
12/02/2019 11:39

Recebidos os autos
12/02/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2019 20:09

Processo Desarquivado
06/02/2019 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2019 14:28

Arquivado Provisoramente
30/01/2019 14:27

Expedição de Certidão.
30/01/2019 14:27

Juntada de Certidão
30/01/2019 10:45

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:25

Decorrido prazo de WELLINGTON TOLENTINO BENTO em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2019 23:59:59.
07/12/2018 06:15

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 06:15

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 15:47

Recebidos os autos
05/12/2018 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/12/2018 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2018 20:35

Recebidos os autos
04/12/2018 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2018 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2018 06:27

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 15:09

Expedição de Certidão.
27/11/2018 15:09

Juntada de Certidão
27/11/2018 07:12

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 09:50

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 11:14

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2018 04:59

Publicado Intimação em 09/10/2018.
08/10/2018 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 15:05

Expedição de Certidão.
05/10/2018 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2018 05:07

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 11:11

Recebidos os autos
25/09/2018 11:11

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2018 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2018 19:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
17/09/2018 18:58

Recebidos os autos
17/09/2018 18:58

Declarada incompetência
17/09/2018 18:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
17/09/2018 17:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
17/09/2018 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo