TJDFT - 0749809-58.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 02:48
Publicado Decisão em 04/08/2025.
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02/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 15:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/07/2025 10:15
Recebidos os autos
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31/07/2025 10:15
Outras decisões
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17/07/2025 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/07/2025 18:54
Processo Desarquivado
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17/07/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 11:49
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:47
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:51
Recebidos os autos
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05/06/2025 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/06/2025 20:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/06/2025 20:20
Juntada de Certidão
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31/05/2025 03:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:47
Publicado Certidão em 19/05/2025.
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16/05/2025 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 20:24
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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09/05/2025 16:19
Recebidos os autos
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25/02/2025 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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24/02/2025 10:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 12:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
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30/01/2025 03:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:46
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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17/01/2025 19:39
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/01/2025 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/12/2024 11:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 15:20
Juntada de Certidão
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10/12/2024 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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06/12/2024 20:50
Recebidos os autos
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06/12/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 20:50
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2024 16:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/10/2024 02:38
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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16/10/2024 22:09
Recebidos os autos
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16/10/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/09/2024 13:23
Juntada de Petição de réplica
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16/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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12/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:36
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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08/08/2024 20:08
Recebidos os autos
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08/08/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 20:08
Outras decisões
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15/07/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/07/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 02:46
Publicado Certidão em 20/06/2024.
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19/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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17/06/2024 17:08
Juntada de Certidão
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17/06/2024 17:06
Juntada de Certidão
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12/06/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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