TJDFT - 0749809-58.2024.8.07.0016

26/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025 10:15

Recebidos os autos

31/07/2025 10:15

Outras decisões

17/07/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/07/2025 18:54

Processo Desarquivado

17/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025 11:47

Juntada de Certidão

05/06/2025 13:51

Recebidos os autos

05/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025 20:20

Juntada de Certidão

31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

19/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/05/2025.

16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

14/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 20:24

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 16:19

Recebidos os autos

25/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

29/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 29/01/2025.

28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

17/01/2025 19:39

Recebidos os autos

17/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/12/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 15:20

Juntada de Certidão

10/12/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Recebidos os autos

06/12/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 20:50

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.

21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

16/10/2024 22:09

Recebidos os autos

16/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/09/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

12/09/2024 14:37

Juntada de Certidão

19/08/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.

12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

08/08/2024 20:08

Recebidos os autos

08/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 20:08

Outras decisões

15/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/06/2024.

19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 17:08

Juntada de Certidão

17/06/2024 17:06

Juntada de Certidão

12/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio