13/12/2024 14:04

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:15

Recebidos os autos
09/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
05/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos
07/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:48

Outras decisões
07/11/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2024 06:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713876-86.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, primeiro retifique-se o precatório de ID 1165103688 para que dele conste o valor total debatido no feito.

Após, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido ao advogado.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:50:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:40

Recebidos os autos
07/10/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713876-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0704356-25.2023.8.07.0000, tendo sido concedido provimento ao referido recurso em ID 211710031, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, fora expedida RPV em ID 163934332, já quitada, conforme comprovante de ID 176326906, e Precatório do incontroverso em ID 165103688.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido a título de honorários, cuja atualização deve se dar até a data da expedição do precatório de ID 165103688, onde consta nele a data-base.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 211710031, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, primeiro retifique-se o precatório de ID 1165103688 para que dele conste o valor total debatido no feito.

Após, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido ao advogado.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 15:17:58.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:54

Recebidos os autos
23/09/2024 17:54

Outras decisões
20/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/09/2024 07:32

Processo Desarquivado
19/09/2024 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 13:07

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:12

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/07/2023 13:58

Arquivado Provisoramente
12/07/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/07/2023 23:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:29

Expedição de Ofício.
30/06/2023 23:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:02

Recebidos os autos
27/06/2023 01:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:51

Recebidos os autos
03/04/2023 16:51

Outras decisões
01/04/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:32

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:17

Recebidos os autos
17/02/2023 17:17

Outras decisões
16/02/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:45

Recebidos os autos
13/01/2023 12:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:26

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:04

Recebidos os autos
24/11/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2022 17:10

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:55

Recebidos os autos
26/08/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/08/2022 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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