TJDFT - 0741478-69.2023.8.07.0001

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718636 - AgRg no AREsp 2913320 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Conhecido o recurso de KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 718636/2025 - AgRg no AREsp 2913320

12/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/08/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718636/2025

11/08/2025 16:53

Protocolizada Petição 718636/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

08/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711639/2025

08/08/2025 01:14

Protocolizada Petição 711639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS

15/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2025 08:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 428501/2025

15/05/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 23:41

Protocolizada Petição 428501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS