15/05/2025 13:24

Juntada de comunicação
14/05/2025 16:03

Juntada de comunicação
14/05/2025 15:56

Juntada de comunicação
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:46

Juntada de comunicação
13/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:00

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:48

Juntada de carta de guia
01/05/2025 13:34

Expedição de Carta.
25/04/2025 18:07

Recebidos os autos
25/04/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/04/2025 06:07

Recebidos os autos
13/04/2025 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 17:33

Recebidos os autos
09/04/2025 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:45

Recebidos os autos
04/06/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 19:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 20:52

Recebidos os autos
07/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 20:03

Expedição de Mandado.
29/04/2024 20:02

Expedição de Mandado.
29/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:29

Recebidos os autos
25/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/04/2024 16:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/04/2024 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 23:27

Juntada de intimação
08/04/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:45

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
27/12/2023 14:24

Desentranhado o documento
26/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/10/2023 19:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:05

Juntada de ressalva
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 15:42

Juntada de comunicações
18/09/2023 15:30

Expedição de Ofício.
05/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 19:12

Juntada de Certidão
02/07/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/06/2023 16:35

Recebidos os autos
16/06/2023 16:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/06/2023 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:06

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:14

Expedição de Ofício.
16/05/2023 18:02

Recebidos os autos
16/05/2023 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2023 15:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 17:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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