06/06/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:59

Recebidos os autos
05/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
05/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
04/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 22:51

Juntada de laudo
19/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:48

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
15/05/2025 12:48

Juntada de carta de guia
09/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
08/05/2025 22:26

Recebidos os autos
08/05/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 07:33

Recebidos os autos
26/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:52

Juntada de guia de recolhimento
10/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:42

Expedição de Carta.
05/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:06

Recebidos os autos
04/12/2024 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:17

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:24

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:31

Recebidos os autos
28/11/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
11/11/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Ata em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:20

Expedição de Ofício.
07/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:16

Expedição de Ofício.
07/10/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 02:23

Publicado Ata em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0726251-05.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 16h10 do dia 18 de setembro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado PABLO EDUARDO VIANA DE SOUSA (PRESO, requisitado no sistema prisional conforme ID 210066404).

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Alyne Lima De Mesquita, Promotora de Justiça, e o Dr.

Jhonatas Lopes da Silva Araújo - OAB/DF 48197, na Defesa do acusado, que, contudo, não veio presencialmente ao Fórum, conforme determinado na Decisão de ID n. 210045119.

Questionado pela Magistrada, o acusado informou que não desejava ser patrocinado pela Defensoria Pública na presente assentada, razão pela qual a audiência foi redesignada pela MMª Juíza.

Presente o réu PABLO EDUARDO VIANA DE SOUSA.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Sergio Leonardo Carvalho Silva, Agente De Polícia, matrícula 57.954-8; Marcos Antônio França Maia, Agente De Polícia, matrícula 192.007-3; e Marcos Alberto Gomes De Alencar, Agente De Polícia, matrícula 47.335-9.

Iniciada a audiência, considerando a situação descrita acima, não foi possível se proceder com a assentada.

Presente(s) a(s) testemunha(s) Sérgio Leonardo Carvalho Silva, Agente De Polícia; Marcos Antônio França Maia, Agente De Polícia; e Marcos Alberto Gomes De Alencar, Agente De Polícia, as partes insistiram na oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo Definitivo de Substância.

Designo o dia 07 de outubro de 2024, às 16h50, para audiência PRESENCIAL em continuação da instrução, intimados os presentes, inclusive a Defesa.

Requisitem-se novamente as testemunhas policiais Sérgio Leonardo Carvalho Silva, Agente De Polícia; Marcos Antônio França Maia, Agente De Polícia; e Marcos Alberto Gomes De Alencar, Agente De Polícia.

Requisite-se novamente o acusado no sistema prisional.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
19/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:05

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:00

Expedição de Ofício.
18/09/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:47

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:51

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:25

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:20

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:47

Recebidos os autos
05/09/2024 13:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/09/2024 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:18

Mandado devolvido dependência
08/08/2024 19:38

Expedição de Mandado.
08/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:35

Expedição de Ofício.
24/07/2024 18:30

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/07/2024 17:31

Recebidos os autos
23/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:05

Recebidos os autos
22/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:17

Recebidos os autos
02/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
30/06/2024 11:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
29/06/2024 20:19

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/06/2024 17:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/06/2024 17:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/06/2024 17:10

Homologada a Prisão em Flagrante
29/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/06/2024 16:35

Juntada de laudo
27/06/2024 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2024 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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