STJ - 0726236-07.2022.8.07.0001

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 474166/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474166 - EDcl no AgInt no AREsp 2516580 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00474166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516580/DF

07/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516580/DF

17/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/06/2024 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503188/2024

17/06/2024 11:26

Protocolizada Petição 503188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 474166/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474166/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474166/2024

07/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 474166/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 226284/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226284 - AgInt no AREsp 2516580 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00226284/2024 - AgInt no AREsp 2516580/DF

14/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226284/2024 - AgInt no AREsp 2516580/DF

24/04/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/04/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319698/2024

24/04/2024 09:52

Protocolizada Petição 319698/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 226284/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226284/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226284/2024

22/03/2024 11:55

Protocolizada Petição 226284/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

07/03/2024 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 14:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/02/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

29/01/2024 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41331/2024

29/01/2024 14:29

Protocolizada Petição 41331/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2024

19/12/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS