28/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:20

Expedição de Autorização.
03/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762946-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AZELMA MARIA MARTINS PEREIRA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:08

Recebidos os autos
21/02/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de AZELMA MARIA MARTINS PEREIRA NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 20:40

Recebidos os autos
22/01/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:40

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762946-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AZELMA MARIA MARTINS PEREIRA NOGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:48

Recebidos os autos
05/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:48

Outras decisões
22/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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