01/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de FABIA REGINA ATHAYDE OLIVEIRA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:46

Recebidos os autos
19/02/2025 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
18/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 18:32

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:53

Recebidos os autos
04/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/01/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:32

Recebidos os autos
18/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0740430-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FABIA REGINA ATHAYDE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Fábia Regina Athayde Oliveira Souza para o registro tardio de óbito de José Ribamar Athayde Oliveira.

Em síntese, alega a requerente que o irmão, José Ribamar Athayde Oliveira, faleceu em 1972, com apenas uma semana de vida. À época, em razão das condições da família, não foi realizado o registro de óbito.

Dessa forma, requer a lavratura do registro tardio de óbito para dar prosseguimento ao inventário do genitor, José Nobrega Oliveira.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a.

Certidão de nascimento de José Ribamar Athayde Oliveira, ID 211731914; b.

Declarações da genitora, Maria Franklina Athayde Oliveira, ID 211731916, e da tia do falecido, Sonia de Sousa Athayde, ID 211731917. É o relatório.

Conforme consulta SERPJUD em anexo, não foi localizado o registro de óbito em nome de José Ribamar Athayde Oliveira.

Intime-se a requerente, para juntar, no prazo de 15 dias: a.

Certidão negativa de registro de óbito em nome de José Ribamar Athayde Oliveira, emitida pelo 2º Ofício Extrajudicial de Chapadinha/MA; b.

Certidão de óbito de José Nobrega Oliveira; c.

Declaração de anuência dos outros irmãos de José Ribamar Athayde Oliveira, caso existam, acompanhadas dos documentos de identificação; Deverá, ainda, indicar em qual cartório extrajudicial deseja que o registro tardio seja lavrado.

Por fim, deverá indicar a data exata em que ocorreu o óbito.

Tudo cumprido, ao Ministério Público.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 2
20/09/2024 17:06

Recebidos os autos
20/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:51

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
20/09/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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