31/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:03

Recebidos os autos
28/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/03/2025 13:31

Processo Desarquivado
24/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:20

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
23/11/2024 06:20

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2024 11:45

Recebidos os autos
01/10/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/09/2024 17:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PEÇAS OBRIGATÓRIAS.

JUNTADA.

DISPENSA.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

PLANO DE SAÚDE.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

EMERGÊNCIA.

AUTORIZAÇÃO. 1 – Preliminar.

Admissibilidade.

Na forma do art. 1.017, § 5º, do CPC, no processo eletrônico, fica dispensada a juntada das peças do processo originário, facultando-se ao agravante tão somente a juntada de outros documentos que entender úteis à demanda. (STJ - REsp: 1902880 MG 2020/0282583-8, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 12/02/2021).

Preliminar rejeitada. 2 – Plano de saúde.

Cirurgia.

Emergência.

Consoante dispõe o art. 35-C, incisos I e II, da Lei 9.656/1998, é obrigatória a cobertura de atendimento nos casos de emergência e urgência.

Em relatório médico, restou demonstrada a emergência do procedimento cirúrgico no joelho do agravado, mormente em razão da gravidade da lesão, que destoa de outras comuns.

Devida, portanto, a cobertura em caráter de emergência. 3 – Agravo de instrumento conhecido, mas não provido. (j)
17/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:43

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 13:21

Recebidos os autos
01/08/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 16:01

Recebidos os autos
28/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/06/2024 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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