TJDFT - 0703913-20.2023.8.07.0018

08/03/2024 14:41

Baixa Definitiva

08/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.

08/03/2024 14:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 14:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023 12:14

Recebidos os autos

31/08/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/08/2023 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2023 14:11

Recebidos os autos

30/08/2023 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023 10:38

Recebidos os autos

30/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio