10/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:06

Recebidos os autos
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:06

Não conhecidos os embargos de declaração
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 18:17

Recebidos os autos
19/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:51

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:10

Recebidos os autos
18/11/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
21/10/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764737-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 13:39

Recebidos os autos
30/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:39

Outras decisões
06/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:29

Recebidos os autos
07/08/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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