19/02/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de SILVANIA MEDRADO BARBOSA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 16:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 17:54

Recebidos os autos
31/01/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711534-29.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: SILVANIA MEDRADO BARBOSA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento anexado aos autos de ID 182050867 informando, também se dá por quitada a dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 11 de janeiro de 2024 11:06:14.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
11/01/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711534-29.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: SILVANIA MEDRADO BARBOSA DECISÃO O Processo Civil, em seu art. 906, parágrafo único,dispõe expressamente que "A expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente".

Este procedimento tem como objetivo desburocratizar o levantamento dos valores depositados no processo, de modo a viabilizar o cumprimento mais célere da obrigação.

Assim, INTIME-SE a parte executada, através de sua patrona, para que efetue o pagamento das parcelas vincendas diretamente nas contas indicadas na petição ID. 167932689.

Por fim, determino a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo pela parte executada, ou até que seja comunicado seu descumprimento, o que ocorrer primeiro, nos moldes do que dispõe o artigo 922 do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:56

Recebidos os autos
17/08/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711534-29.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: SILVANIA MEDRADO BARBOSA DECISÃO Na petição de ID. 160611765, postulou a executada o parcelamento legal do débito exequendo, colacionando aos autos comprovante de depósito de 30% do débito (ID. 160613119), mais 5% a título de honorários advocatícios (ID. 160613127).

No ID. 162085113, a parte exequente se manifestou pela rejeição do parcelamento ao argumento de que não houve a atualização e adição de juros nos valores depositados, bem como teria sido paga a totalidade de 10% a título de honorários advocatícios.

Na petição de ID. 163590963, a executada reconhece equívoco nos valores depositados, ofertando a complementação alegada pelo credor.

Intimada para se manifestar, a parte exequente não se opôs à complementação, pleiteando o levantamento dos valores depositados.

Relatei.

Decido.

Apesar de se manifestar pela rejeição do parcelamento no ID. 162085113, à vista da complementação superveniente dos valores impugnados, a parte exequente requereu o levantamento dos valores, sem registrar qualquer ressalva.

Diante do preenchimento dos pressupostos previstos no "caput" art. 916, do CPC e a aceitação tácita do parcelamento ofertado, DEFIRO à parte devedora o parcelamento do restante da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do CPC.

Conforme disposto no § 3º do mesmo dispositivo legal, determino a suspensão dos atos executivos.

Para o levantamento das quantias, ante o pedido de distribuição das parcelas depositadas em contas bancárias diversas, traga o exequente planilha de valores, especificando numericamente o quantum que pretende destinar a cada uma das contas indicadas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, defiro o levantamento das quantias depositadas na conta judicial pelo devedor, mais acréscimos legais, se houver, em favor de SETOR TOTAL VILLE – CONDOMINIO 01, CNPJ 17.***.***/0001-30, mediante transferência bancária para o Banco Regional de Brasília – BRB (070), agência 059, conta corrente 059030264-7, chave PIX 17.***.***/0001-30, de titularidade de SETOR TOTAL VILLE – CONDOMÍNIO UM, CNPJ 17.***.***/0001-30, bem como para a conta de titularidade da procuradora SUELEN FERNANDA DE SOUZA, OAB 27.870, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID. 145457222, no Banco NuBank (0260), agência 0001, conta 91611226-3, chave PIX *30.***.*13-53, distribuídos os valores, para cada conta, na forma a ser indicada pelo exequente.

Ademais, defiro, desde logo, a expedição de alvará eletrônico nas forma indicada após cada depósito de cada uma das parcelas pelo devedor.

Fica o devedor advertido de que o não pagamento de qualquer uma das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do § 5º do art. 916 do CPC.

Venham os depósitos, conforme a determinação acima traçada, o quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito Expeça-se alvará eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 16:25

Recebidos os autos
27/07/2023 16:25

Deferido o pedido de SILVANIA MEDRADO BARBOSA - CPF: *01.***.*23-68 (EXECUTADO).
13/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 23:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de SILVANIA MEDRADO BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SILVANIA MEDRADO BARBOSA em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 16:17

Expedição de Mandado.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:43

Recebidos os autos
14/04/2023 18:43

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
29/03/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/03/2023 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:54

Recebidos os autos
03/03/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2023 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/01/2023 11:57

Recebidos os autos
03/01/2023 11:57

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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