15/08/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:02

Recebidos os autos
30/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705511-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 15:00

Recebidos os autos
28/12/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:47

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:06

Recebidos os autos
26/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705511-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 15:56:22.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:22

Recebidos os autos
11/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:26

Recebidos os autos
14/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:11

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:02

Recebidos os autos
28/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:02

Outras decisões
15/02/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:36

Recebidos os autos
06/02/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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