STJ - 0705974-19.2021.8.07.0018

21/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550686/2024

28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550708/2024

28/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 550708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 550686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 239736/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239736 - AgInt no REsp 2116110 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS E ENTIDADES EXECUTIVAS DE TRANSITO DO DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239736/2024 - AgInt no REsp 2116110/DF

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239736/2024 - AgInt no REsp 2116110/DF

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/05/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405357/2024

17/05/2024 19:35

Protocolizada Petição 405357/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267503/2024

09/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 267503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 239736/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239736/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239736/2024

03/04/2024 15:25

Protocolizada Petição 239736/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

11/03/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181055/2024

11/03/2024 14:57

Protocolizada Petição 181055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS E ENTIDADES EXECUTIVAS DE TRANSITO DO DF

23/02/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2024 07:43

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2024 07:41

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o SINDETRAN DF - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE COMPOEM OS ORGAOS

21/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

16/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/01/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19837/2024

16/01/2024 18:12

Protocolizada Petição 19837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

09/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/11/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS