25/10/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:36

Recebidos os autos
25/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/10/2024 14:13

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
10/10/2024 13:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0382612-8
09/10/2024 14:20

Recebidos os autos
09/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
09/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:09

Transitado em Julgado em 30/09/2024
04/10/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso ordinário
01/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:15

Juntada de Ofício
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 00:00

Intimação

Execução penal.

Prisão domiciliar e benefícios externos.

Falta grave. 1 - A prática de falta grave – crime doloso -justifica a revogação cautelar da prisão domiciliar e a suspensão dos benefícios externos. 2 - O poder geral de cautela permite ao juiz da execução penal revogar cautelarmente os benefícios concedidos ao apenado de forma imediata ao tomar conhecimento do descumprimento de seus deveres, sem a necessidade de prévia oitiva desse ou aguardar a apuração dos fatos que ensejaram a falta grave. 3 - Ordem denegada.
27/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:01

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL CHRISTIAN DE SOUZA DUARTE - CPF: *75.***.*78-22 (PACIENTE)
26/09/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 18:12

Recebidos os autos
25/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 13:35

Recebidos os autos
17/09/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/09/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:41

Juntada de Informações prestadas
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:35

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:24

Recebidos os autos
09/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
07/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
07/09/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 21:13

Recebidos os autos
07/09/2024 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
07/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748213-39.2024.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Kallynca Neiva da Fonseca

Advogado: Amanda Vieira Bedaqui

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0702686-80.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ismael Marques dos Santos

Advogado: Joao Rafael do Nascimento Brito Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0703221-69.2023.8.07.0002

Lucas Rodrigues Neves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0722089-64.2024.8.07.0001

Funeraria Bom Samaritano Premier LTDA - ...

Soft Mf Consultoria e Assessoria Empresa...

Advogado: Rodrigo Bezerra Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0742358-27.2024.8.07.0001

Marcelo Jaime &Amp; Advogados Associados

Zein Comercio e Construcoes LTDA

Advogado: Marcelo Jaime Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 11:58

Exibir Processo