14/03/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:35

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:23

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:29

Recebidos os autos
23/02/2024 14:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738394-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIS PEDRO NUNES REQUERIDO: R.

A.

CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI D E C I S Ã O Tendo em vista que não há nos autos a indicação de existência de possíveis bens penhoráveis sem registro nos sistemas disponíveis a este Juizado, e que, bens passíveis de penhora em nome do executado, se existentes, constariam nos sistemas disponíveis a este Juizado, não há razão para a realização de pesquisa Infojud, com juntada aos autos de declaração de renda junto a Receita Federal, que significa quebra de sigilo fiscal, que apena poderá ser deferida em caráter excepcional, razão pela qual indefiro a pesquisa Infojud.

Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/01/2024 13:45

Recebidos os autos
18/01/2024 13:45

Indeferido o pedido de DENIS PEDRO NUNES - CPF: *38.***.*38-32 (REQUERENTE)
17/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 19:24

Recebidos os autos
19/12/2023 19:24

Outras decisões
18/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:29

Recebidos os autos
28/11/2023 18:29

Outras decisões
28/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:16

Recebidos os autos
03/11/2023 14:16

Outras decisões
31/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738394-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 13:23

Recebidos os autos
15/09/2023 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738394-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIS PEDRO NUNES REQUERIDO: R.

A.

CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:59:43.
05/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738394-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIS PEDRO NUNES REQUERIDO: R.

A.

CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
03/08/2023 13:34

Recebidos os autos
03/08/2023 13:34

Outras decisões
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738394-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIS PEDRO NUNES REQUERIDO: R.

A.

CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, devendo excluir os honorários de cumprimento de sentença, tendo em vista que essa fase ainda não se iniciou e os honorários só poderão ser cobrados caso a parte requerida não realize o pagamento dentro do prazo estipulado de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:39

Recebidos os autos
31/07/2023 18:38

Outras decisões
31/07/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 22:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 22:46

Processo Desarquivado
28/07/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 16:44

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DENIS PEDRO NUNES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:09

Recebidos os autos
18/04/2023 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/03/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/03/2023 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 23:36

Expedição de Carta.
27/01/2023 13:40

Recebidos os autos
27/01/2023 13:40

Outras decisões
25/01/2023 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/01/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:18

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:21

Recebidos os autos
06/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/11/2022 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 00:10

Publicado Sentença em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:57

Recebidos os autos
09/11/2022 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/10/2022 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2022 18:34

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 18:19

Recebidos os autos
19/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de R. A. CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2022 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:50

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2022 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 18:19

Recebidos os autos
11/07/2022 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2022 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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