11/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
31/08/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
23/05/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717649-71.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: NELSOMAR CORREA DA SILVA Requerido: JOSE CANDIDO DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que foram citadas as partes: José Cândido de Souza (ID 221868611), Gilvan Gomes (ID 232232018) e Albert Moura (ID 230272402).

De ordem, fica a parte autora intimada a promover a citação de Manoel Catarino tendo em vista o não cumprimento do mandado de ID 222152163.

Certifico também que foram apresentadas contestações tempestivas pela Terracap (ID 234865529) e pela Curadoria Especial (ID 229297120).

Após a citação de Manoel Catarino, começará a contagem do prazo para apresentação de defesa.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:01

Recebidos os autos
31/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de NELSOMAR CORREA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:27

Recebidos os autos
14/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 12/03/2025 23:59.
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:38

Publicado Edital em 18/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) A Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0717649-71.2024.8.07.0018, distribuída em 25/09/2024 18:15:33, movida por NELSOMAR CORREA DA SILVA, em face de JOSE CANDIDO DE SOUZA, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado no Condomínio Parque Colorado, BR 020, CJ D, LOTE 14, Sobradinho/DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 220503223 da MM.

Juíza nos seguintes termos: "Prestadas as informações complementares, citem-se os requeridos e confrontantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação quanto ao interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 13:45:49.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 13 de dezembro de 2024 12:22:16.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
16/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 20:04

Expedição de Edital.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:23

Recebidos os autos
11/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:28

Recebidos os autos
13/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:49

Recebidos os autos
24/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717649-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Requerente: NELSOMAR CORREA DA SILVA Requerido: JOSE CANDIDO DE SOUZA DESPACHO Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, ao autor para que comprove a hipossuficiência ou o recolhimento das custas iniciais.

Tratando-se de direito real, o autor deve fazer integrar ao polo ativo o nome da esposa do requerente.

Instrua também com a certidão de registro imobiliário do imóvel usucapiendo, documento indispensável à propositura desta espécie de demanda.

Submeto ao contraditório substancial a tese de incompetência da Vara do Meio Ambiente, posto se tratar de ação petitória entre particulares, sem aparente repercussão social ou impacto ambiental/urbanístico relevante.

Prazo: quinze dias.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 21:15:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:26

Recebidos os autos
27/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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