TJDFT - 0710178-32.2023.8.07.0020

10/09/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851423/2025

10/09/2025 18:56

Protocolizada Petição 851423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:27

Não conhecido o recurso de VINICIUS BORGES DE MATOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/07/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623990/2025

07/07/2025 09:31

Protocolizada Petição 623990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

01/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2025 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS