06/06/2025 19:19

Recebidos os autos
06/06/2025 19:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:09

Recebidos os autos
28/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710178-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS BORGES DE MATOS DECISÃO Defiro o ingresso do assistente da acusação ID 213184107.

Recebo, sem efeito suspensivo, a apelação do assistente ID 213191495.

Vista ao assistente para apresentar as razões no prazo de 8 dias.

Após, pelo mesmo prazo, ao MP para, querendo, manifestar-se sobre a apelação.

Com ou sem manifestação do MP, vista à defesa pelo mesmo prazo para contrarrazões.

Tudo feito, ao e.

TJDFT com as homenagens de estilo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
04/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:52

Recebidos os autos
03/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:52

Deferido o pedido de #Oculto#.
03/10/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 09:55

Recebidos os autos
03/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:23

Recebidos os autos
26/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 19:12

Recebidos os autos
24/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/04/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
04/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:32

Recebidos os autos
19/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/03/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 10:09

Recebidos os autos
12/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2024 18:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/06/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 18:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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