12/02/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:10

Recebidos os autos
12/12/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:51

Recebidos os autos
28/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 03:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 13:42

Recebidos os autos
06/11/2024 13:42

Deferido o pedido de DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS - CPF: *75.***.*35-03 (REQUERENTE).
06/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:35

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Réu a pagar à parte Autora o valor de R$ 800,00, acrescidos de correção monetária desde a data do orçamento e de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 43 e 54/STJ), nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 13:18

Recebidos os autos
01/10/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 14:50

Recebidos os autos
23/09/2024 14:50

Decretada a revelia
23/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:25

Recebidos os autos
17/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
17/09/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2024 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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