TJDFT - 0731510-49.2022.8.07.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ARISTIDES CANO

CPF *08.***.*69-04

Advogados

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO

OAB: 49751/DF

CPF *37.***.*46-97

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO

OAB: 32129/DF

CPF *05.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

LUCIANE BISPO

OAB: 20853/DF

CPF *06.***.*67-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR ANTONIO BELCHIOR

CPF *16.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 02:27

    Publicado Decisão em 04/10/2024.

  • 03/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731510-49.2022.8.07.0001 (T) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ARISTIDES CANO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

    Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença, até o julgamento dos recursos e a definição da tese.

    Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo Excelso STF.

    Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimem-se para ciência.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 01/10/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:20

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

  • 30/09/2024 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

  • 30/09/2024 15:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2024 18:57

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 21/02/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 10:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 25/08/2023 02:47

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 18/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 14:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:29

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/07/2023 19:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 17/07/2023 12:18

    Juntada de Petição de impugnação

  • 13/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:10

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 16/06/2023 19:13

    Juntada de Petição de laudo

  • 07/06/2023 00:19

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 01/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 18:39

    Juntada de Petição de impugnação

  • 11/05/2023 00:47

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/05/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 06/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 09:13

    Juntada de Petição de laudo

  • 05/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de ARISTIDES CANO em 28/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:18

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 20:47

    Juntada de Petição de laudo

  • 22/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de GILMAR ANTÔNIO BELCHIOR em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:28

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:34

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 06/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 20:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 18:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2023 18:14

    Desentranhado o documento

  • 17/02/2023 02:38

    Publicado Decisão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:25

    Indeferido o pedido de ARISTIDES CANO - CPF: *08.***.*69-04 (REQUERENTE)

  • 14/02/2023 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 14/02/2023 04:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 04:30

    Decorrido prazo de GILMAR ANTÔNIO BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:49

    Decorrido prazo de ARISTIDES CANO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:46

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 25/01/2023 08:41

    Decorrido prazo de ARISTIDES CANO em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:47

    Publicado Decisão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 24/01/2023 02:02

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 24/01/2023 01:48

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 18/01/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:07

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 17/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 13/01/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 02/01/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 03:30

    Decorrido prazo de GILMAR ANTÔNIO BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 02:46

    Publicado Certidão em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 01:13

    Publicado Certidão em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 26/11/2022 00:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Decisão em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 11:24

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:24

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 26/10/2022 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 26/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/09/2022 02:22

    Publicado Certidão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 15/09/2022 12:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2022 00:10

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 23/08/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 17:08

    Deferido o pedido de ARISTIDES CANO - CPF: *08.***.*69-04 (REQUERENTE).

  • 23/08/2022 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 23/08/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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