14/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EDCARLOS VIEIRA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:03

Juntada de Petição de comprovante
26/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707566-96.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIMIRIO GONCALVES DE BRITO REQUERIDO: EDCARLOS VIEIRA, SUELEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, após o recebimento da inicial e concessão da liminar de despejo dos réus, constatou-se que os requeridos desocuparam o imóvel, que, atualmente, está a ser ocupado por terceiros.

Assim, em razão da informação do autor de que não sabe o paradeiro da segunda ré, o juízo o intimou para esclarecer a legitimidade passiva dessa requerida, em razão da perda de objeto da ação de despejo, permanecendo somente a pretensão de cobrança dos encargos locatícios do contrato celebrado com o réu.

Em resposta, o autor pediu a exclusão de SUELEN do polo passivo e a continuidade da ação de cobrança (ID 239201434).

Decido.

Como o contrato de locação foi celebrado apenas entre o autor e o réu LIMÍRIO e tendo havido a perda de objeto da pretensão de despejo, é patente a ilegitimidade passiva de SUELEN.

Com isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com relação a SUELEN, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC.

Permanece o processamento da ação de cobrança dos encargos locatícios, em face de LIMÍRIO.

Ficam as partes intimadas para dizer se há outras provas a serem produzidas, em até 15 dias.

Não sendo arroladas outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Anoto a baixa de SUELEN do polo passivo.

Circunscrição do Riacho Fundo.
23/06/2025 17:55

Recebidos os autos
23/06/2025 17:55

Deferido o pedido de EDCARLOS VIEIRA - CPF: *09.***.*90-09 (REQUERIDO).
11/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de defesa prévia
04/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 14:36

Recebidos os autos
31/05/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a EDCARLOS VIEIRA - CPF: *09.***.*90-09 (REQUERIDO).
31/05/2025 14:36

Deferido o pedido de LIMIRIO GONCALVES DE BRITO - CPF: *44.***.*09-53 (AUTOR).
09/05/2025 14:03

Classe retificada de DESPEJO (92) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:44

Juntada de Petição de defesa prévia
02/04/2025 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:04

Recebidos os autos
25/03/2025 17:04

Indeferido o pedido de LIMIRIO GONCALVES DE BRITO - CPF: *44.***.*09-53 (AUTOR)
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de EDCARLOS VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 16:08

Juntada de Petição de defesa prévia
10/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:21

Juntada de Petição de defesa prévia
15/12/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 13:10

Recebidos os autos
07/11/2024 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2024 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/10/2024 16:41

Juntada de Petição de comunicação
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:23

Recebidos os autos
09/10/2024 15:23

Recebida a emenda à inicial
03/10/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707566-96.2024.8.07.0017 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: LIMIRIO GONCALVES DE BRITO REQUERIDO: EDCARLOS VIEIRA, SUELEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Anotada.

Emende a inicial para: 1) adequar o valor da causa à soma de doze meses de alugueres com a totalidade do montante cobrado; 2) juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a exclusão das cobranças dos valores das contas de água, pois as faturas estão em nome de terceiro.

Caso pretenda mantê-las, deve demonstrar que as quitou, o que configurará a sub-rogação no direito de cobrança do terceiro.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
30/09/2024 14:40

Recebidos os autos
30/09/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a LIMIRIO GONCALVES DE BRITO - CPF: *44.***.*09-53 (AUTOR).
30/09/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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