09/09/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 17:31

Recebidos os autos
28/04/2025 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 12:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de SUSIE DE QUEIROZ PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:07

Recebidos os autos
28/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:42

Recebidos os autos
11/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:10

Recebidos os autos
31/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:34

Recebidos os autos
16/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786568-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUSIE DE QUEIROZ PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:19

Recebidos os autos
11/10/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:19

Outras decisões
27/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722534-64.2024.8.07.0007

Cleusa Maria Camargo

Jose Paulo Camargo

Advogado: Gwen Sampaio Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0742570-48.2024.8.07.0001

Celia Maria Martins Guedes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0743612-35.2024.8.07.0001

Instituto Prosperar - Cultura, Sociedade...

Servico Social da Industria Conselho Nac...

Advogado: Fernando Henrique da Silva Dias Vernalha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0738468-80.2024.8.07.0001

Ellite Consultoria e Assessoria LTDA

Aline Araujo Pontual

Advogado: Alisson Pereira do Rozario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0719238-46.2024.8.07.0003

Vanessa Silva Santos

Lgn Comercio e Servicos Odontologicos Lt...

Advogado: Yasmin Serejo dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 12:24

Exibir Processo