30/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:13

Recebidos os autos
29/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:12

Expedição de Autorização.
05/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:14

Recebidos os autos
23/03/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 11:39

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de TATYANE GOMES DOURADO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:45

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:51

Recebidos os autos
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:35

Recebidos os autos
11/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:08

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786875-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATYANE GOMES DOURADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/12/2024 20:07

Recebidos os autos
05/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:07

Outras decisões
22/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:30

Recebidos os autos
08/11/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786875-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATYANE GOMES DOURADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial (212728396) apenas contempla valores, relativos aos anos de 2023, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:15

Recebidos os autos
14/10/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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