21/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:24

Transitado em Julgado em 11/10/2024
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0741344-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA IMPETRANTE: JULIO CESAR DE SOUZA LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado em favor de PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília.

O pedido liminar foi indeferido no plantão judicial, pelo eminente Desembargador Plantonista Angelo Passareli (ID 64563209).

A autoridade apontada como coatora informou que a prisão preventiva do paciente foi revogada, sem a imposição de medidas cautelares diversas (ID 64677798).

O impetrante, então, apresentou petição de desistência do Habeas Corpus (ID 64682112).

Ante o exposto, tendo em vista a expressa manifestação do Impetrante, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente writ, com fulcro no artigo 618, do Código de Processo Penal, c/c o artigo 89, inciso XIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, D.F., 2 de outubro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
02/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:35

Recebidos os autos
02/10/2024 13:35

Homologada a Desistência do Recurso
02/10/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 19:08

Desentranhado o documento
01/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:01

Recebidos os autos
01/10/2024 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:50

Recebidos os autos
01/10/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741344-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO NAVARRO GARCIA ROSA IMPETRANTE: JULIO CESAR DE SOUZA LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DESPACHO Trata-se de habeas corpus distribuído no plantão judicial ao Eminente Desembargador Plantonista Angelo Passareli, que indeferiu o pedido liminar (ID 64563209).

Ausentes razões que justifiquem a reapreciação do decisum, solicitem-se informações à autoridade coatora.

Em seguida, à d.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, D.F., 30 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
30/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:54

Recebidos os autos
30/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/09/2024 08:42

Recebidos os autos
30/09/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
28/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
28/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:47

Recebidos os autos
28/09/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2024 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
28/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744477-58.2024.8.07.0001

Marcos Ferreira de Lima

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0744477-58.2024.8.07.0001

Marcos Ferreira de Lima

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0743766-53.2024.8.07.0001

W.s Construcoes e Instalacoes LTDA

Principal Construcoes LTDA

Advogado: Israel Marinho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0743766-53.2024.8.07.0001

Principal Construcoes LTDA

W.s Construcoes e Instalacoes LTDA

Advogado: Israel Marinho da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0742524-59.2024.8.07.0001

Soraya Vieira Thronicke

L2 Brasilia Servicos de Consultoria e Co...

Advogado: Igor Carvalho Ulhoa Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 21:08

Exibir Processo