TJDFT - 0004870-07.2009.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 11:25
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:49
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:25
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0004870-07.2009.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.
Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.
A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.
Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].
Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.
Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
28/05/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 14:51
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
-
23/05/2024 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/05/2024 13:28
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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04/05/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:25
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:25
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:25
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:17
Publicado Sentença em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:09
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
11/01/2024 14:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/07/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 19:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:38
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:38
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 02:38
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 04/08/2021 23:59:59.
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14/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/07/2021.
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13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004870-07.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Em primeiro lugar, nada a prover quanto ao pedido de desistência.
Pleito afeito ao autor, e não ao réu. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
09/07/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 00:53
Recebidos os autos
-
08/07/2021 00:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/06/2021 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
28/05/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 23:35
Recebidos os autos
-
30/04/2021 23:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
-
19/01/2021 09:26
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 07/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 11:45
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
23/11/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 03:02
Publicado Decisão em 16/11/2020.
-
16/11/2020 03:02
Publicado Decisão em 16/11/2020.
-
13/11/2020 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
12/11/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 15:19
Recebidos os autos
-
11/11/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 15:19
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
-
18/08/2020 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
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25/07/2020 02:27
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 24/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 02:27
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 24/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 02:27
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 24/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
06/07/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2020 13:48
Recebidos os autos
-
23/06/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2019 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
18/12/2019 20:39
Expedição de Certidão.
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18/12/2019 20:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2019 04:47
Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 04:47
Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 04:47
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 13/12/2019 23:59:59.
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08/10/2019 03:08
Publicado Certidão em 08/10/2019.
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07/10/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2019 11:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2019 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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