18/09/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0744713-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 248952595, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
07/09/2025 23:29

Expedição de Termo.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição de comprovante
28/08/2025 16:44

Juntada de Petição de comprovante
28/08/2025 02:51

Publicado Portaria em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:44

Expedição de Portaria.
25/08/2025 08:48

Recebidos os autos
25/08/2025 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IVEDA FARIA MARKUSEK em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de NEWTON FARIA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 07:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:35

Recebidos os autos
10/07/2025 00:35

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744713-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NEWTON FARIA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: IVEDA FARIA MARKUSEK INVENTARIADO(A): JOSEF MARKUSEK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO as Primeiras Declarações apresentadas pelo Espólio de IVEDA FARIA MARKUSEK (ID 238681824).

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e a Fazenda Pública do Estado de Goiás, conforme o domicílio do falecido e a localização do bem imóvel arrolado, para que se manifestem sobre as Primeiras Declarações e sobre o ITCD incidente, no prazo legal.

Intimem-se as partes para, caso haja manifestação das Fazendas Públicas, se manifestarem sobre as eventuais impugnações ou apurações de imposto.

Após as manifestações e, sendo o caso, o recolhimento ou a garantia do ITCMD, voltem os autos conclusos para deliberações ulteriores.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 12 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:03

Recebidos os autos
12/06/2025 18:03

Outras decisões
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:51

Publicado Portaria em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0744713-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações de id. 232932557.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
12/05/2025 18:29

Expedição de Portaria.
12/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:45

Publicado Portaria em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 15:25

Juntada de portaria
05/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de IVEDA FARIA MARKUSEK em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de NEWTON FARIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Publicado Portaria em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0744713-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 26 de abril de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
26/04/2025 14:10

Juntada de portaria
25/04/2025 19:21

Expedição de Termo.
25/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:28

Recebidos os autos
15/04/2025 19:28

Outras decisões
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:48

Publicado Portaria em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:59

Expedição de Portaria.
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:18

Recebidos os autos
06/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:44

Recebidos os autos
17/02/2025 09:44

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 09:44

Outras decisões
10/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:01

Recebidos os autos
20/01/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:31

Publicado Portaria em 16/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0744713-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o requerente intimado a cumprir as determinações precedentes, na sua integralidade, no prazo de 5 cinco dias.

Brasília, 11 de dezembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
11/12/2024 19:37

Expedição de Portaria.
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 11:32

Recebidos os autos
05/12/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 11:32

Outras decisões
26/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/11/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de NEWTON FARIA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744713-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NEWTON FARIA DA SILVA HERDEIRO: IVEDA FARIA MARKUSEK MEEIRO: IVEDA FARIA MARKUSEK INVENTARIADO(A): JOSEF MARKUSEK DECISÃO Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por JOSEF MARKUSEK, cujo inventário tramita perante este Juízo sucessório.

Consta dos autos, conforme petição Id. 214575438, que o inventário de IVEDA FARIA MARKUSEK, cônjuge falecida do inventariado, tramita perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, sob o n.º 0742344-95.2024.8.07.0016.

Diante disso, para evitar decisões conflitantes e considerando a necessidade de coordenação dos atos processuais, faz-se necessário que ambos os processos tramitem perante o mesmo juízo.

Decido Redistribuam-se os presentes autos à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, para apreciação conjunta com o inventário n.º 0742344-95.2024.8.07.0016, nos termos do art. 55 do CPC, visando assegurar a unidade e coerência das decisões.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
28/10/2024 13:07

Recebidos os autos
28/10/2024 13:07

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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