12/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:34

Recebidos os autos
06/12/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
02/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 13:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HELOISA HELENA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no artigo 330, III, do CPC, e, por consectário lógico, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.

Ressalto que com o Registro do óbito no Registro Civil de Pessoas Naturais, é de atribuição deste a comunicação do falecimento aos demais órgãos e instituições, na forma da lei de registros públicos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
28/10/2024 17:12

Recebidos os autos
28/10/2024 17:12

Indeferida a petição inicial
16/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
08/10/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 15:13

Recebidos os autos
16/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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