10/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748043-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IURI GUSTAVO DE BRITO REQUERIDO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes da redesignação da perícia consoante ID 240120883: "...José Henrique Sandoval Gonçalves, médico, Perito Judicial, informa que, tendo em vista o Autor(a) e o Réu terem concordado com os honorários periciais, vem solicitar V.

Excia que sejam as partes informadas que a Perícia está marcada para a data de 08 de setembro de 2025 às 15:00 horas no Ed.

OAB, localizado no endereço SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 5 Bloco N 07, Sala 1205, Asa Sul, Brasília - Distrito Federal - CEP 70070913, descrevendo com verdade e com todas as circunstâncias, o que vir descobrir e observar, bem como responder aos quesitos das partes. • Autor(a) deve comparecer com toda a documentação médica empregada nos autos.• Portar documentos pessoais para comprovação de identidade..." Aguarde-se o laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:34:39.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
23/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:12

Recebidos os autos
18/06/2025 14:12

Outras decisões
17/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:53

Recebidos os autos
30/05/2025 13:53

Deferido o pedido de IURI GUSTAVO DE BRITO - CPF: *67.***.*67-20 (REQUERENTE).
29/05/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748043-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IURI GUSTAVO DE BRITO REQUERIDO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando a concordância do ilustre perito judicial (ID 233907384), intime-se a parte autora para recolhimento da 1ª parcela. 1.1.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. 2.

Depositada a primeira parcela, intime-se o perito para início dos trabalhos. 3.

No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID 226026030. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
09/05/2025 14:44

Recebidos os autos
09/05/2025 14:44

Outras decisões
08/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de IURI GUSTAVO DE BRITO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:21

Recebidos os autos
15/04/2025 14:21

Outras decisões
15/04/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/04/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748043-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IURI GUSTAVO DE BRITO REQUERIDO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em que pese decisão juntada em ID 228349844, observo que a prova pericial requerida nos autos 0749973-68.2024.8.07.0001 refere-se à medição de ruído, enquanto a perícia a ser realizada pelo Dr.

José Gonçalves possui natureza distinta.

Dessa forma, tal prova não se mostra útil para a solução da controvérsia naqueles autos. 2.

Além disso, esclareço que a análise do pedido de prova oral e pericial quanto à extensão dos ruídos foi postergada para após a produção do laudo da perícia médica. 3.

Nesse momento, caberá às partes interessadas demonstrar a utilidade das provas e indicar eventuais pontos controvertidos que não tenham sido esclarecidos pela perícia médica, justificando eventual necessidade de complementação probatória. 4.

Diante do exposto, entendo que a realização conjunta da prova pericial médica é desnecessária e poderá comprometer a celeridade processual. 5.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo 0749973-68.2024.8.07.0001 para, inclusive, análise de eventual necessidade de suspensão do feito para futura análise de realização de prova pericial quanto à extensão dos ruídos em conjunto. 6.

Remetam-se os autos ao(à) perito(a) para proposta de honorários, os quais serão custeados pela autora, nos termos do artigo 95 do CPC. 7.

No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID 226026030. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
18/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:58

Recebidos os autos
18/03/2025 13:58

Outras decisões
17/03/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de IURI GUSTAVO DE BRITO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:08

Recebidos os autos
14/02/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 03:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:04

Recebidos os autos
31/01/2025 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/01/2025 18:45

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 13:53

Apensado ao processo #Oculto#
19/11/2024 07:39

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748043-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IURI GUSTAVO DE BRITO REQUERIDO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações das partes foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. 2.

As alegações do embargante revela apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhes foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 3.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. 4.

No mais, cumpra-se conforme a decisão embargada (ID 217251471). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
14/11/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:27

Recebidos os autos
14/11/2024 18:26

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
13/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:56

Recebidos os autos
11/11/2024 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
06/11/2024 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Determinada a emenda à inicial
03/11/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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