06/06/2025 18:38

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:27

Recebidos os autos
04/06/2025 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE COSME COSTA DE MORAES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743520-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE COSME COSTA DE MORAES REVEL: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 04/04/2025.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID 227051423 .

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 15:27

Recebidos os autos
24/02/2025 15:27

Recebida a emenda à inicial
19/02/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REVEL) em 12/02/2025.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:06

Recebidos os autos
12/02/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/02/2025 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:03

Recebidos os autos
31/01/2025 16:03

Outras decisões
31/01/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2025 10:47

Recebidos os autos
31/01/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
30/01/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 19:14

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:06

Recebidos os autos
05/12/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743520-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE COSME COSTA DE MORAES REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/10/2024 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 12:14

Recebidos os autos
28/10/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE COSME COSTA DE MORAES - CPF: *88.***.*02-53 (REQUERENTE).
28/10/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:02

Recebidos os autos
08/10/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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