23/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:02

Recebidos os autos
10/06/2025 18:02

Determinado o arquivamento definitivo
04/06/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/05/2025 20:54

Recebidos os autos
15/05/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796505-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES REU: LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2025 15:07:29.
15/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 16:56

Recebidos os autos
08/04/2025 16:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/04/2025 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 21:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 19:55

Recebidos os autos
13/02/2025 19:55

Deferido o pedido de FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES - CPF: *05.***.*11-50 (AUTOR).
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/02/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/02/2025 20:27

Recebidos os autos
02/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 20:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/01/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2025 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2025 22:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 16:58

Recebidos os autos
08/11/2024 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 18:53

Recebidos os autos
05/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0796505-55.2024.8.07.0016 Ação: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES REU: LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ajuizada por FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES em desfavor de LAYOUT ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juizados Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juizados Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
29/10/2024 15:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/10/2024 15:15

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 08:44

Recebidos os autos
29/10/2024 08:44

Declarada incompetência
28/10/2024 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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