TJDFT - 0717908-37.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 15:15
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 15:14
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 15:14
Arquivado Provisoramente
-
01/10/2024 05:10
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:38
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2023 10:10
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 10:09
Transitado em Julgado em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:49
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 20:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2023 01:38
Decorrido prazo de MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:29
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717908-37.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a parte exequente informou os mesmos dados bancários, DETERMINO que seja feita nova tentativa de transferência para a conta informada na petição de ID 170205434, apesar de já determinado anteriormente e não ter sido frutífera a tentativa.
Em caso se nova recusa pela instituição financeira, determino a expedição de alvará na modalidade saque em favor de MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS, CPF n. *28.***.*65-91, relativamente aos valores depositados na Conta Judicial n. 1250114176 (ID 167754073), no valor de R$ 4.215,39 (quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor.
Após, a expedição, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
Tudo feito, arquivem-se os autos, conforme sentença de ID 168101382.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 11:55:25.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o -
31/08/2023 00:50
Recebidos os autos
-
31/08/2023 00:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 04:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/08/2023 04:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS em 28/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:34
Publicado Certidão em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717908-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, novamente, o alvará expedido em favor de MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS não foi acolhido pela instituição financeira, conforme comprovante abaixo.
Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte credora com novos dados bancários ou acerca do interesse na expedição de alvará na modalidade saque.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 10:07:30.
MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário -
17/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 00:32
Publicado Sentença em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717908-37.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente (ID 167964692).
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 4.215,39 (quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250114176 (ID 167754073), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 225, Conta Corrente n. 7247-7, da titularidade de MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS, CPF n. *28.***.*65-91.
Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 1.023,02 (um mil e vinte e três reais e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250114176 (ID 167754073), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.
Expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 71,26 (setenta e um reais e vinte e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1250114176 (ID 167754073), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.
Por fim, considerando que foi realizado bloqueio de valores em conta bancária da Fazenda Pública, proceda-se à transferência da quantia de R$ 5.721,68 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), e acréscimos legais a proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000020510504 (ID 167165738), para o Banco do Brasil, Agência n. 4200-5, Conta Corrente n. 190814-6, da titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 00.***.***/0001-26.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 11:52:54.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
09/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:12
Recebidos os autos
-
09/08/2023 12:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2023 04:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/08/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:58
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717908-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA NEIDE OLIVEIRA MARTINS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resultado de pesquisa ao Sistema SISBAJUD conforme segue.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, restituo os autos para a continuidade, sugerindo, s.m.j., a intimação da parte exequente para ciência do bloqueio ora certificado e indicação dos dados bancários necessários para a transferência de seu crédito.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 11:31:46.
MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta -
01/08/2023 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
01/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 08:53
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 05:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:49
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 15:10
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 16:05
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/03/2023 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/03/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
05/12/2022 01:42
Publicado Decisão em 05/12/2022.
-
02/12/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:19
Recebidos os autos
-
30/11/2022 19:19
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/11/2022 14:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/11/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706952-49.2023.8.07.0010
Celio Jose Machado de Sampaio
Ltn Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Fabiana Silva de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2023 17:06
Processo nº 0717298-69.2022.8.07.0018
Miriam Marques Nery
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2022 21:38
Processo nº 0705184-88.2023.8.07.0010
Rogerio dos Santos Oliveira
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Maria Rita Dias Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/08/2023 17:11
Processo nº 0726923-75.2022.8.07.0003
Maria de Fatima de Gois
Nao Informado
Advogado: Rafaela Batista Lores Sales
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/09/2022 12:14
Processo nº 0720382-84.2022.8.07.0016
Sylvia Regina de Oliveira
Jose Joaquim de Oliveira
Advogado: Alexander Pinheiro Paschoal
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2022 19:27