08/09/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
08/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Recebidos os autos
27/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0750431-85.2024.8.07.0001 0702664-03.2024.8.07.0017 0708765-24.2022.8.07.0018 0747545-84.2022.8.07.0001 0710036-20.2025.8.07.0000 0731349-68.2024.8.07.0001 0710165-02.2024.8.07.0019 0701213-58.2024.8.07.0011 0709206-54.2025.8.07.0000 0719185-47.2019.8.07.0001 0716249-22.2024.8.07.0018 - Dra.

Barbara dos Reis Chaves Roriz - OAB/DF 52.472 0736130-39.2024.8.07.0000 0709073-09.2025.8.07.0001- Dr.

Pedro Henrique Costa Adams - OAB/DF 55.034 0718997-21.2024.8.07.0020 JULGADOS 0726025-86.2023.8.07.0016 0704233-89.2021.8.07.0002 0717831-57.2024.8.07.0018 0723050-05.2024.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.00000711774-43.2025.8.07.0000 0720552-79.2024.8.07.00180753658-83.2024.8.07.00010725802-87.2024.8.07.00200730038-70.2019.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0709472-38.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0743448-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  16 de Julho de 2025 às 15:42 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
29/07/2025 19:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:10

Conhecido o recurso de e não-provido
16/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:45

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2025 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 14:31

Recebidos os autos
14/05/2025 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
14/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:37

Recebidos os autos
28/04/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 13:42

Desentranhado o documento
14/04/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 13:41

Desentranhado o documento
14/04/2025 13:41

Recebidos os autos
14/04/2025 13:35

Recebidos os autos
14/04/2025 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2025 08:35

Recebidos os autos
11/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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