TJDFT - 0727844-29.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 17:54
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
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11/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 11/04/2024.
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10/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727844-29.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.
De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Após, nada sendo requerido, encaminho ao arquivo conforme anteriormente determinado.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 19:51:50. -
08/04/2024 20:00
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2024 18:37
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 18:31
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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04/03/2024 18:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/03/2024 04:06
Decorrido prazo de RONALD LYRIO SILVA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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15/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727844-29.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI REQUERIDO: RONALD LYRIO SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por contato telefônico e/ou via WhatsApp, intimei a parte autora quanto à sentença proferida, inclusive quanto ao prazo de 10 (dias) para recurso e quanto à necessidade de ser representado por advogado, defensor público ou assistente judiciário.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 15:28:27.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 02:42
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0727844-29.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI REQUERIDO: RONALD LYRIO SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte ré opôs embargos de declaração em face da sentença proferida, sob alegação de obscuridade.
Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.
A questão foi devidamente apreciada, entretanto, de forma contrária ao interesse da parte.
Ademais, o que pretende o embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio.
Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida.
Por fim, não verifico presente o requisito necessário para a aplicação da multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC, pelo que indefiro o pedido formulado pelo embargado.
Int.
Brasília, 2 de fevereiro de 2024.
MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta Núcleo de Justiça 4.0-6 (sentença assinada eletronicamente) -
05/02/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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02/02/2024 09:33
Recebidos os autos
-
02/02/2024 09:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2024 03:48
Decorrido prazo de RONALD LYRIO SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 13:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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30/01/2024 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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30/01/2024 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/01/2024 04:14
Decorrido prazo de RONALD LYRIO SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:59
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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24/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727844-29.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI REQUERIDO: RONALD LYRIO SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intimem-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 15:46:25. -
22/01/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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21/01/2024 16:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/12/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 02:48
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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09/12/2023 14:37
Recebidos os autos
-
09/12/2023 14:37
Julgado procedente o pedido
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30/11/2023 14:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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29/11/2023 18:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/11/2023 18:46
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/11/2023 14:21
Juntada de Petição de réplica
-
16/11/2023 08:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/11/2023 02:39
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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09/11/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/10/2023 02:50
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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17/10/2023 19:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:01
Juntada de consulta sisbajud
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03/10/2023 11:39
Juntada de consulta infojud
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01/09/2023 18:59
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:59
Deferido o pedido de RONALD LYRIO SILVA - CPF: *21.***.*87-53 (REQUERIDO).
-
17/08/2023 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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17/08/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 00:18
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727844-29.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI REQUERIDO: RONALD LYRIO SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, em vista da tentativa frustrada de diligência para citar o segundo réu (ID 167368696 - Diligência), manifeste-se a parte autora.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 18:30:47.
THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral -
02/08/2023 18:31
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 16:40
Recebidos os autos
-
13/07/2023 16:40
Outras decisões
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10/07/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
10/07/2023 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
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14/06/2022 10:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/12/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
10/12/2021 19:04
Recebidos os autos
-
10/12/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 19:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 19)
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07/12/2021 23:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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07/12/2021 12:48
Juntada de Petição de réplica
-
19/11/2021 02:34
Publicado Certidão em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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11/11/2021 22:40
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 00:27
Decorrido prazo de RONALD LYRIO SILVA em 10/11/2021 23:59:59.
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23/09/2021 13:22
Juntada de ar - aviso de recebimento
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10/09/2021 02:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
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18/08/2021 06:55
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2021 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/07/2021 13:51
Expedição de Mandado.
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15/07/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 20:24
Recebidos os autos
-
14/07/2021 20:24
Decisão interlocutória - recebido
-
13/07/2021 18:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
13/07/2021 18:40
Expedição de Certidão.
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13/07/2021 14:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/07/2021 21:04
Recebidos os autos
-
07/07/2021 21:04
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/06/2021 16:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
29/06/2021 16:01
Expedição de Certidão.
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29/06/2021 13:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/06/2021 02:42
Publicado Decisão em 24/06/2021.
-
25/06/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
14/06/2021 19:48
Recebidos os autos
-
14/06/2021 19:48
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/06/2021 02:50
Publicado Decisão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
07/06/2021 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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07/06/2021 15:15
Juntada de Petição de petição
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07/06/2021 11:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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04/06/2021 19:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/06/2021 13:49
Recebidos os autos
-
04/06/2021 13:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/06/2021 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
02/06/2021 21:35
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
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31/05/2021 21:28
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
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31/05/2021 21:28
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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28/05/2021 14:36
Recebidos os autos
-
28/05/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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27/05/2021 20:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/05/2021 02:32
Publicado Intimação em 27/05/2021.
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26/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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22/05/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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21/05/2021 16:12
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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20/05/2021 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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20/05/2021 14:33
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 19:03
Juntada de Certidão
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19/05/2021 17:59
Audiência Conciliação designada em/para 13/07/2021 14:00 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/05/2021 17:59
Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
-
19/05/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2021
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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