STJ - 0734258-14.2023.8.07.0003

14/08/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732439/2025

14/08/2025 17:54

Protocolizada Petição 732439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571516/2025

23/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 571516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

16/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 528415/2025 - AgRg

13/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528415 - AgRg no AREsp 2916296 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 528415/2025

10/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 528415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2025

21/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451365/2025

21/05/2025 00:57

Protocolizada Petição 451365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO

06/05/2025 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 12:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS